Processo 382054/11
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 27/06/2011 16:48
Autuado em 27/06/2011 16:48
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1440/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 06/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1440/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2012 Acórdão   1440/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
17/07/2012 08:01 do Protocolo nº 47338-0/12, referente a Resposta ao Ofício 12/12 - OPD/CPL
20/04/2012 07:38 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos
16/04/2012 08:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Contrarrazões recursais, conforme determinado na peça 57 - Despacho - 1061/12 - GP.
09/04/2012 15:30 do Protocolo nº 19534-7/12, referente a Contrarrazões recursais
29/03/2012 10:31 do Protocolo nº 16862-5/12, referente a Petição Recursal
29/03/2012 10:28 do Protocolo nº 18641-0/12, referente a Sessão de Julgamento da Habilitação
06/03/2012 07:32 do Protocolo nº 11444-4/12, referente a Juntada Conforme Ofício 33/12-CPL
01/03/2012 15:22 do Protocolo 104120/12
01/03/2012 11:58 do Protocolo nº 10483-0/12, referente a Contrarrazões de Recurso Administrativo
28/02/2012 08:38 Devolução do ofício S/N-CPL - AR rq056909980br
15/02/2012 09:23 do Protocolo nº 8215-1/12, referente a Petição Recursal
08/02/2012 10:11 Juntada Conf. Ofício Interno 12/12-CPL
18/01/2012 14:58 Juntada Conf.Of.Interno nº 2/12-CPL-4/4
18/01/2012 14:55 Juntada Conf.Of.Interno nº 2/12-CPL-3/4
18/01/2012 14:53 Juntada Conf.Of.Interno nº 2/12-CPL-2/4
18/01/2012 14:43 Juntada Conf.Of.Interno nº 2/12-CPL-1/4
01/12/2011 09:55 do Protocolo nº 70384-5/11, referente a Solicitação de Cópias
24/11/2011 13:44 do Protocolo nº 68848-0/11, referente a Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/08/2012 464 Despacho Processual Diverso nº 3176/2012
06/06/2012 418 Acórdão nº 1440/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7554/2012
02/05/2012 393 Despacho Processual Diverso nº 1167/2012
12/03/2012 359 Despacho Processual Diverso nº 671/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 255/2012
18/11/2011 326 Portaria nº 938/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 13:15 DP  
10/08/2012 11:32 GP  
09/08/2012 15:15 STP Certidão de Sessão nº 368/2012 -
09/08/2012 14:36 GP  
09/08/2012 13:35 DP  
30/07/2012 16:12 GP Despacho Processual Diverso nº 3176/2012 -
24/07/2012 13:41 DIJUR Parecer nº 11222/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. RECURSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO REVOGADA. PELO IMPROVIMENTO.
23/07/2012 10:20 GP Despacho Processual Diverso nº 2955/2012 -
06/06/2012 15:12 DLC Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
06/06/2012 15:12 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 12/2012 -
06/06/2012 09:57 DF  
31/05/2012 10:35 STP Acórdão nº 1440/2012 -
31/05/2012 10:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 317/2012 -
31/05/2012 10:35 STP Certidão de Sessão nº 253/2012 -
29/05/2012 12:49 GP  
27/04/2012 17:08 SMPjTC Parecer nº 5579/2012 - Superveniência de desclassificação de licitante que ofertou proposta mais vantajosa. Ausência de competitividade. Parecer Ministerial pela revogação por razões de interesse público. Superveniência de desclassificação de licitante que ofertou proposta mais vantajosa. Ausência de competitividade. Parecer Ministerial pela revogação por razões de interesse público.
26/04/2012 13:03 DP Informação nº 3248/2012 -
26/04/2012 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7554/2012 -
23/04/2012 11:14 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 300/2012 -
23/04/2012 11:14 GP Despacho Processual Diverso nº 1167/2012 -
20/04/2012 15:01 DIJUR Parecer nº 4389/2012 - Licitação. Concorrência. Contratação de Serviços de Consultoria Técnica para desenvolvimento de projetos e desenvolvimento de sistemas em regime de FÁBRICA DE SOFTWARE. Fase recursal. Manifestação da Diretoria de Finanças. Não provimento do Recurso. Pel
19/04/2012 09:35 DF Informação nº 288/2012 -
18/04/2012 13:52 DLC  
16/04/2012 08:46 DIJUR Parecer nº 4141/2012 - Licitação. Concorrência. Contratação de Serviços de Consultoria Técnica para desenvolvimento de projetos e desenvolvimento de sistemas em regime de FÁBRICA DE SOFTWARE. Fase de habilitação. Recurso.
13/04/2012 15:55 DP Informação nº 2873/2012 -
11/04/2012 15:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1061/2012 -
11/04/2012 10:02 DIJUR  
09/04/2012 18:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1021/2012 -
09/04/2012 15:31 DLC Informação nº 35/2012 -
09/04/2012 14:45 DP  
08/03/2012 16:45 DLC  
07/03/2012 14:34 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 126/2012 -
07/03/2012 14:34 GP Despacho Processual Diverso nº 671/2012 -
05/03/2012 15:09 DIJUR Parecer nº 2080/2012 -
02/03/2012 16:08 GP Despacho Processual Diverso nº 638/2012 -
25/01/2012 10:48 DLC Informação nº 22/2012 -
25/01/2012 10:48 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 1/2012 -
25/01/2012 10:48 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 2/2012 -
25/01/2012 10:48 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 3/2012 -
25/01/2012 10:48 DLC Ofícios Processuais Diversos nº 4/2012 -
23/01/2012 14:18 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 82/2012 -
23/01/2012 14:18 GP Despacho Processual Diverso nº 255/2012 -
19/01/2012 13:24 DIJUR Parecer nº 390/2012 - Licitação. Modalidade concorrência. Tipo técnica e preço. Fase externa. Observância dos requisitos da Lei n. 8.666/93 e Lei Estadual n. 15.608/07. Recursos pelas Licitantes. Razões para o não provimento. Pela continuidade.
16/01/2012 10:18 DLC Despacho Processual Diverso nº 27/2012 -
12/01/2012 16:07 DIJUR  
20/12/2011 15:52 GP Despacho Processual Diverso nº 3453/2011 -
18/11/2011 11:18 DLC Informação nº 1118/2011 -
18/11/2011 11:18 DLC Informação nº 1131/2011 -
16/11/2011 09:14 GP Certidão de Publicação DETC nº 437/2011 -
06/10/2011 15:19 DLC Edital de Licitação nº 1020/2011 -
06/10/2011 15:19 DLC Informação nº 1091/2011 -
04/10/2011 17:10 DIJUR Parecer nº 6566/2011 - Licitação. Concorrência. Tipo técnica e preço. Serviços de Informática. Pontos por função, Fábrica de Software. Fase interna. Prestação de serviços. Análise da minuta do edital e do contrato. Atendimento dos requisitos legais.
30/08/2011 09:53 DLC Despacho Processual Diverso nº 167/2011 -
30/08/2011 09:53 DLC Minuta de Edital de Licitação nº 1037/2011 -
29/08/2011 14:38 GP Despacho Processual Diverso nº 2369/2011 -
29/08/2011 10:52 DF Informação nº 403/2011 -
26/08/2011 09:42 CI Informação nº 102/2011 -
25/08/2011 18:03 GP  
24/08/2011 16:21 DTI Informação nº 45/2011 -
22/08/2011 13:13 DF Informação nº 391/2011 -
18/08/2011 18:11 GP Despacho Processual Diverso nº 2277/2011 -
15/08/2011 14:25 DTI Informação nº 40/2011 -
11/07/2011 15:07 GP Despacho Processual Diverso nº 1819/2011 -
07/07/2011 10:02 CI Informação nº 69/2011 -
06/07/2011 17:06 DF Informação nº 304/2011 -
06/07/2011 14:45 CI Despacho Processual Diverso nº 7/2011 -
05/07/2011 15:09 DF Informação nº 303/2011 -
30/06/2011 17:46 DG Despacho Processual Diverso nº 239/2011 -
28/06/2011 12:19 DAMP Informação nº 99/2011 -
27/06/2011 16:48 DG  

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